Reviravolta no caso da desfiliação do Oeste Brasil da FPF

STJD dá ganho de causa ao Oeste Brasil, cancela desfiliação pela FPF e anula arbitrais

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva comunicar que como já publicado deu ganho de causa ao clube em demanda contra ato do presidente da Federação Paranaense de Futebol que havia determinado a suspensão da filiação do Oeste Brasil. 

Julgamento 

O julgamento aconteceu na manhã desta sexta-feira, na sede do STJD, no Rio de Janeiro. Com a decisão, o colegiado reverteu também a exclusão do Oeste Brasil FC dos arbitrais dos campeonatos Paranaense Sub-15 e Sub-17.

Os arbitrais foram anulados e o Oeste Brasil FC teve todos os seus direitos de filiação reativados.

Entenda 

Imediatamente após a decisão da FPF, a diretoria do Oeste Brasil Futebol Clube emitiu nota de esclarecimento aos seus torcedores revelando surpresa em relação ao ato da presidência n° 15/2025, da Federação Paranaense de Futebol, suspendendo a filiação do clube, segundo a entidade, pelo descumprimento de acordo envolvendo a mudança de nome e transferência de município sede, com compromissos financeiros assumidos. 

O clube afirma que houve exagero na medida, relacionada a acordo quando da incorporação do CNPJ do Cascavel Clube Recreativo (CCR) e que as providências legais estão sendo tomadas: “Infelizmente a FPF agiu em desencontro as normas processuais e já tomamos as devidas medidas jurídicas”.

Confira a íntegra da nota:

“Declaramos que estamos adimplentes ao Acordo firmado junto ao TJD, parcelas 01/12; 02/12; 03/12; 04/12; 05/12; 06/12 e 07/12, está última com vencimento em 05/02/2025; os três últimos pagamentos aconteceram nas datas de 05 e 06/02/2025.

Existe sim, acordo de uma obrigação de mudança de nome, já efetuada em 07/2024 e mudança de Município Sede ainda pendente, porém a medida tomada pela FPF foi exagerada porque assim como não interferiu na nossa participação nos campeonatos Sub 17 e Terceirona de 2024, nada interferiria em 2025.

A situação está sendo discutida judicialmente.

Infelizmente a FPF agiu em desencontro as normas processuais e já tomamos as devidas medidas jurídicas.

Processo junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva se encontra em andamento e a respeito desses fatos a FPF já foi intimada a se pronunciar em até 48 horas ao STJD Rio.

A diretoria do Oeste Brasil FC está aguardando com tranquilidade a tramitação deste processo”.